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domingo, 9 de maio de 2010

A CARA DA INFORMALIDADE



A única vantagem da economia informal para o trabalhador é que ele não paga impostos. Pelo menos, aqueles impostos destinados às empresas como o Super Simples. Do outro lado, não ser formal acaba atrapalhando outras coisas na vida desse trabalhador. Fica mais difícil, por exemplo, alugar um imóvel ou conseguir um empréstimo, além de estar vulnerável à fiscalização e autuação dos vários órgãos regulatórios. Quem mora nas grandes cidades brasileiras já deve ter presenciado o corre-corre dos ambulantes quando o "rapa" (fiscais) aparece.

O combate à informalidade é uma bandeira do governo, afinal, com ela, a arrecadação diminui. A Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, promulgada em dezembro de 2006, é mais uma tentativa do governo de reverter esse problema. O objetivo do governo com a nova lei é conseguir tirar cerca de 1 milhão de empresas da informalidade, ou seja, 10% do total dos informais.

Há quem não se interesse em sair da informalidade. É o caso de pessoas que, por exemplo, vendem produtos piratas. Mas a maioria parece não gostar de estar nesta situação. Entre os homens, 31% estavam no mercado informal em 2003 porque não conseguiram um emprego. Aliás, os homens são os responsáveis por 66% dessas empresas. Já 32% das mulheres estavam na informalidade para poder aumentar a renda familiar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A defasagem educacional dessas pessoas é uma das razões para estarem nesta situação. Apenas 2% dos donos de empresas informais tinham nível superior em 2003. Esse dado, com certeza, é um dos motivos para 53% dos empreendimentos não fazerem nenhum tipo de registro contábil. Aliás, nem todas as empresas conseguem lucrar, ou seja, receber algum valor a mais que as despesas. Em 2003, 73% tinham registro de algum lucro. O lucro médio dessas empresas era de R$ 911.

Essa falta de limite entre o empresarial e o familiar, característica básica das empresas informais, também é clara na estrutura física da empresa. Mais de 30% das empresas funcionam dentro da própria casa.



Essas empresas informais são individuais, já que 95% não tinham sócios em 2003. Da mesma forma, a maioria não tem empregados, conforme o gráfico.


Detalhe, os empregados não-remunerados são, por exemplo, filhos que ajudam os pais no comércio. Formalizar essas empresas é um desafio que pode beneficiar não só o governo, mas os próprios micro empresários.

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